Voltei

Gostaria de informar a todos que meu blog está de volta, pois terminei meu tcc rsrsrsrsr, e por muitos pedidos de amigos a parti de segunda feira do meu aniversario vamos começar ter noticias  da UFPA, amigos politica ou seja tudo

Major Curió será o primeiro torturador processado no Brasil.

O Ministério Público Federal deve ajuizar nesta quarta-feira (14) uma ação contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como Major Curió, pelo sequestro de cinco combatentes da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

A edição da Lei da Anistia, em 1979, impede o julgamento e a condenação dos militares que participaram de torturas, perseguições e mortes durante a ditadura (1964-1985). A lei foi questionada em 2010 no Supremo Tribunal Federal, que reafirmou a sua validade.

Está será a primeira denúncia criminal apresentada contra um oficial do Exército. Curió será acusado pelo crime de sequestro – um crime permanente. Como até hoje não se sabe o paradeiro das vítimas, o crime continua acontecendo até que sejam encontrados os restos mortais.

O Ministério Público Federal argumenta que o crime não foi contemplado pela Lei da Anistia – que abrange atos cometidos até 15 de agosto de 1979. O julgamento do STF sobre a lei não poderia ser aplicado ao caso.

Para o tesoureiro da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa – parente de camponeses da região que foram torturados por militares – a ação contra Curió reforça a luta pela memória, pela localização dos desaparecidos. 

“Não há revanchismo. Eles têm que prestar contas sobre o que fizeram. Não podemos ficar a vida toda sem saber o que aconteceu naquele período na Guerrilha do Araguaia.”

Em entrevista ao Vermelho, Sezostrys – que também é um dos representantes do PCdoB no grupo de trabalho criado pelo Ministério da Defesa para localizar, recolher e identificar os restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha – afirma que esse é um caminho para tentar punir os remanescentes da ditadura. “É muito importante esse esforço do Ministério Público Federal de tentar fazer justiça em relação a esses caras que cometeram atrocidades aqui na região na época da Guerrilha.”

Torturas que perduram

Ele diz que a ação pode colaborar inclusive na localização dos desaparecidos. Sezostrys denuncia que muitas pessoas que colaboram com as buscas pelos restos mortais de guerrilheiros continuam sofrendo intimidações e ameaças. Para ele, além de um “ato de justiça”, as condenações podem trazer segurança para os moradores e pessoas que foram no passado ligadas à repressão e hoje colaboram com as investigações. 

Ele denuncia que no último sábado (10), Valdim Pereira de Souza – ex-militar que foi motorista do Major Curió – sofreu um atentado em Marabá. Valdim tem colaborado e fornecido informações importantes para a localização dos desaparecidos.

“Durante a tentativa de homicídio contra Valdim, os caras falaram que ele estava passando por aquilo porque tinha falado muito sobre o Curió. Ele foi levado para a mata e depois para sua casa. Torturaram muito ele e levaram alguns pertences para simular um assalto.” 

Crimes de Curió

A ação criminal acusa Curió pelo desaparecimento dos combatentes – Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira (Lia) – que participaram da guerrilha, organizada pelo PCdoB no sul do Pará.

De acordo com os procuradores, em dois casos de extradição de militares argentinos o STF adotou o mesmo entendimento quanto ao crime de sequestro, considerando-o permanente.

O crime permanente também não está sujeito à prescrição (prazo máximo pelo qual um acusado pode ser processado), o que também autorizaria o processo atual.

Operação limpeza

O ex-agente do Serviço Nacional de Informação (SNI) e ex-membro do Conselho de Segurança Nacional (CSN), major Curió – é reconhecido por militantes de grupos que lutam pelo restabelecimento da verdade no Brasil como perseguidor, sequestrador e coordenador de sessões de tortura contra religiosos, lideranças sindicais e ligadas à luta camponesa. 

Também em entrevista ao Vermelho, o representante do PCdoB no Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) e membro da Comissão Política e do Comitê Central do Partido, Aldo Arantes, explica que na reta final da ação da ditadura militar no Araguaia, foi realizada uma ação para sumir com os corpos dos guerrilheiros assassinados e esconder as arbitrariedades e as violências praticadas. “Isso tem sido obstáculo para o êxito do GTA”. Ele diz que a identificação daqueles que participaram da Operação Limpeza é fundamental para a continuidade dos trabalhos na região.

“Está mais do que caracterizado que o Curió foi uma das pessoas que participaram dessa operação. Essa ação movida contra ele é absolutamente justa. É inaceitável imaginar que pessoas que cometeram esses atos criminosos, contra aqueles que lutaram contra a ditadura e pela liberdade, não assumam suas responsabilidade.”

Os casos citados na denúncia contra Curió são alguns dos quais a Comissão da Verdade deve analisar. O grupo governamental investigará violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 e espera apenas a nomeação de seus sete membros pela presidente Dilma Rousseff. Para Aldo, a instalação da Comissão é um instrumento eficaz no sentido de tentar esclarecer de fato o que aconteceu na ditadura. 

“Infelizmente há uma resistência de setores militares de revelarem o que ocorreu. Setores da sociedade precisam entender que o Brasil está vivendo um novo período histórico. Assim como houve a posição da sociedade brasileira no sentido da democracia, é preciso que isso se expresse amplamente também nas Forças Armadas, para que haja também a retomada e a sintonia entre as Forças Armadas e os interesses da grande maioria da nação brasileira.” 

Da Redação do Vermelho, 

Mariana Viel - com informações das agências 

Leci Brandão: "minha vida foi fazer política em prosa e verso"

Filha de uma servente de escola com um funcionário de hospital, nascida em 1944 em um subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, questionadora desde criança, revolucionária de berço e persistente por profissão. Essa é Leci Brandão da Silva, mulher, cantora, militante e parlamentar.

Da Redação do Vermelho, Joanne Mota

Essa cantora e compositora é também a segunda mulher comunista a se eleger deputada estadual por São Paulo. Eleita com 86.298 votos, Leci Brandão estreia como parlamentar e compra mais uma briga, a de lutar por uma maior participação feminina na política e na vida político-partidária. 

Entre um verso e outro, Leci cantou política, fez protesto e nunca deu um passo sem perguntar o porquê. Desde cedo assumiu o compromisso com o combate à injustiça social e defendeu uma plataforma de trabalho inclusiva, com ações que promovessem a igualdade e a melhoria da autoestima do povo brasileiro.

Outro brasão desta mulher é a luta contra a violência doméstica e pela igualdade de reconhecimento no mercado de trabalho. A militância social marca a trajetória de Leci Brandão que sempre apoiou os movimentos sociais e cantou para mobilizações de sindicatos, movimento negro, pela reforma agrária, democratização, mulheres, estudantes, segmento LGBTT, pelo índio entre outros setores.

Com suas letras de cunho social, abriu caminhos e combateu a desigualdade. Assumir sua posição custou a essa mulher alguns anos fora das gravadoras e invisibilidade por parte dos meios de comunicação. Guerreira, nunca se abateu com isso, “cantei e canto para o povo, canto o Brasil, canto as agruras do nosso povo”.

Conquistar é um de seus verbos preferidos e sendo carioca, natural do bairro de Madureira e criada na Vila Izabel, Leci foi a primeira mulher a fazer parte da ala de compositores da tradicional Estação Primeira de Mangueira. Foi descoberta nos anos 1970 cantando no teatro Opinião e nessa década gravou o primeiro LP (1975) recebendo elogios da crítica especializada. “Os críticos sempre disseram: gosto da Leci porque a gente entende o que ela canta”.

Esta guerreira conversou com o Vermelho, falou sobre seus sonhos, dificuldades e lutas. E destacou que por não vir ao mundo a passeio ainda dará muito que falar. Canta Leci! 

Portal Vermelho: Como muitos brasileiros, Leci Brandão sempre lutou para conquistar seus espaços. O que te moveu? O que te move?

Leci Brandão: Tudo que aconteceu comigo, aconteceu graças a música, essa é a primeira coisa que todos precisam saber. Foi através da música que fiz política. Quando é que as pessoas começam a perceber a minha sensibilidade para as questões sociais? Quando eu me descobri compositora. Foi e é através da música que as pessoas conheceram meu modo de pensar. Mas onde isso começou? 

E quando eu comecei a compor? Isso começou nos anos 1960, aí começa a minha história como artista. Mas, para entender, é preciso voltar um pouco mais, mais precisamente ao sobrado, de um cômodo, na rua Senador Pompeu. Lá meus pais construíram a base para que eu crescesse. Nunca passei fome, mas tive sim uma vida muito humilde. 

E mesmo nessa simplicidade, desde criança tive acesso à música, meu pai tinha uma vitrola e uma diversidade de vinis. Então, eu cresci escutando ópera, música do Jamelão, Carmen Costa, Dalva de Oliveira, Ruy Rey e sua orquestra, Bienvenido Granda, grande cantor cubano, Doris Day, Peter York, Jacó do Bandolim, Valdir de Azevedo, Luiz Gonzaga... Então a música sempre esteve ao meu redor, e isso construiu em mim a concepção de que mesmo sendo humilde poderia ser feliz, tínhamos alegria ao nosso redor.

A leitura foi outra coisa que me ajudou muito. Adorava ler, e lia muito. Tinha mania de ler. Meu pai comprava o jornal e eu adorava. Então eu lia tudo. Então toda essa trajetória, as dificuldades, as alegrias, a leitura, a música, tudo isso forjou essa Leci. Deram-me a base para que, através da música, expressasse as coisas do mundo, a realidade social, o Brasil tal como ele se apresentava.

Portal Vermelho: Com a base preparada, como começa seu casamento com a música? Como foi receber a alcunha de “cantora das comunidades”?

LB: Bom! Comecei a cantar enquanto ajudava minha mãe na limpeza da escola onde ela trabalhava. Varrer e cantar eram coisas que eu adorava. Tudo começa na década de 1960, lembro-me que a palavra da moda nessa década era fossa. E por causa de uma desilusão, eu fiz o meu primeiro samba. Então, a partir daí comecei a transformar tudo em verso. Cantava o pobre, o trem, o ônibus. E uma amiga minha, Alice Ferri, que tinha amigos na União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que os estudantes precisam me ajudar, pois minhas músicas falavam de luta.

Então, a Alice conseguiu um financiamento para a gravação das minhas músicas. E foi graças a ela e ao apoio da UNE que as pessoas começaram a ter acesso ao que eu produzia. Inclusive o meu primeiro show foi na UNE. Daí veio o teatro Opinião, a televisão, com o programa a Grande Chance, do Flávio Cavalcanti, e em 1975 gravo meu primeiro LP. 

Portal Vermelho: Mulher cheia de ideias e de ação. Ser mulher dificultou sua jornada pelas lutas sociais e políticas do país?

LB: Sempre fui líder onde eu trabalhei, sempre questionei as coisas. E sempre pensei e falei sobre a importância dos direitos. E esse meu questionar fez com que eu sempre avançasse, e a música sempre esteve ao meu redor. A partir de 1975, com a gravação do meu primeiro LP, comecei a ampliar minha atuação e passei a participar de todos os processos em favor da democracia e da liberdade no país. Orgulhava-me de ser mulher e de estar na luta!

Então, ações como a demarcação das terras indígenas, a campanha da fome do Betinho, o movimento de mulheres, o movimento negro, movimento sem terra, Diretas Já, Caras Pintadas, tudo que acontecia e era de interesse social a Leci tava lá. Eu gravava o que acontecia no Brasil e fazia política em verso. Para se ter uma ideia, fui a primeira a gravar uma música para o público gay. Fui precoce nessa coisa de levantar bandeiras. Então, sempre bati de frente e combati todos os tipos de concentração, especialmente a concentração cultural.

Portal Vermelho: E sobre o papel da mulher em nossa história? 

LB: Avançamos muito, as lutas falam por si. Elegemos uma mulher forte e inteligente. Porém, mesmo sendo mais da metade da população brasileira, nós ainda não conseguimos atingir o empoderamento, as mulheres não empoderam mulheres e isso é inacreditável. 

Um exemplo clássico é o reduzido número de parlamentares mulheres. Aqui [Assembleia Legislativa de São Paulo] são aproximadamente 100 deputados para 12 mulheres. Isso é resultado de uma sociedade machista, que sempre primou por uma construção cultural fechada, que emperra a emancipação efetiva das mulheres.

E o quarto poder, que é a mídia, tem um papel preponderante nessa construção. Ela tenta de todas as formas fragilizar e enfraquecer o papel da mulher no seio da sociedade. Tomemos o governo Dilma como exemplo, a presidente é uma mulher forte e inteligente, mas diariamente a mídia tenta enfraquecer seu governo, com um processo de desgaste intenso.

Agora eu pergunto, a grande mídia publicou que eu fui a segunda mulher negra a entrar nessa casa? Ela vai a Brasília entrevistar as ministras para informar sobre o trabalho que elas têm feito? Não. Para a mídia desinformar é o jogo. É fato que hoje temos a internet. Mas informar, e informar bem é obrigação de toda a mídia, não só da rede.

Então temos duas questões para alcançar o empoderamento: vencer as barreiras da informação e ganhar o voto das mulheres.

Qual a preocupação da maioria das mulheres hoje, é que a autoestima só está em alta se ela se parecer com a atriz de novela ou com a mulher do BBB. Por que hoje o Brasil vive disso, a mulher precisa ser bonita e vender a imagem nas bancas, na televisão, no rádio, nas lojas é o negócio. Então, se vende a ideia de que você pode ser burra, mas tem que ser linda. E isso é um absurdo.

Por exemplo, eu possuo um desvio no nariz e o meu médico disse: 'posso consertar, mas isso pode influenciar na voz'. Então respondi: deixa então, por que as pessoas gostam da minha voz, não do meu nariz. Então, é a cerveja que é a devassa e a trança da esposa do vice-presidente que vira pauta da semana. A mulher hoje é vista por muitos setores como um objeto e nosso papel é vencer essa qualificação.

No entanto, elas não enxergam o papel que assumem. A mulher hoje assume diversas jornadas, elas contribuem para a economia, são militantes, é pai e mãe, é seringueira, é lavradora, é ribeirinha, é política. É preciso entender que hoje a mulher está em outro patamar. 

Portal Vermelho: Sobre a questão da cobertura da mídia, a senhora acredita que com a democratização conseguiremos vencer esses estereótipos? Teremos uma visibilidade maior?

LB: A televisão é o exemplo claro da invisibilidade das pessoas, dos movimentos, da mulher brasileira real, sobretudo aquelas que não correspondem aos padrões de beleza. Veja a Bahia, nós temos quatro cantoras: Ivete, Cláudia Leite, Daniela e Margareth. Você vê a Margareth na mídia? Eu não vejo. O Brasil é assim, você tem que obedecer à estética da TV, senão você está a fora.

Uma questão de ordem é sobre a democratização da mídia, se conseguirmos isso mudaremos o país. Venceremos todos os preconceitos. 

A deputada federal Jandira Feghali [PCdoB - RJ] tem um projeto interessante que versa sobre a regionalização dos conteúdos da televisão. Um projeto como esse, se aprovado, transformaria a forma de se ver televisão, por que você chegaria em Maceió e conheceria Maceió, você chegaria em Manaus e seria Manaus que você assistiria, isso é democracia. Nós tivemos experiências como o Som Brasil, mas isso se perdeu e o que temos hoje são os enlatados empurrados a força. O que realmente importa nessa discussão é o que o Rio de Janeiro e São Paulo querem. Precisamos romper com essa ponte área.

Então eu pergunto: Imagina se todo mundo visse todo mundo? Isso seria uma loucura! Por isso eu sempre cantei e canto o Brasil. Canto coisas de cada cantinho desse meu país. 

Portal Vermelho: Em 2011 a senhora se elege como deputada estadual por São Paulo. Como é fazer parte da Assembleia mais tradicionalista do país?

LB: Eu vim para essa terra pra cumprir missão. É a continuidade das coisas. E ser candidata e assumir um mandato é uma missão que eu precisava cumprir. Hoje, sou um instrumento, uma representante da sociedade. E uma das prerrogativas de um deputado é propor, pegar projetos populares e colocar para ser votado. E essa caneta que possuo, me dá a possibilidade de alguma forma transformar a vida das pessoas pra melhor.

Então, é imensa a minha gratidão a cada vitória conseguida no plenário. É a resposta de que possuímos poder e que podemos usá-lo para o bem comum. E a função de um deputado é essa.

Cumpro fielmente tudo que eu falei durante minha campanha. Estou cumprindo com meu programa e faço isso por que sei da minha responsabilidade com a sociedade. Sei que tenho um papel a cumprir. Consegui montar uma boa equipe no meu mandato, tenho gente de diversos movimentos sociais, que me ajudam e constroem comigo esse mandato. Lutamos juntos contra essa política patriarcal, tradicional de São Paulo.

Portal Vermelho: A senhora integra o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, diante de um assunto tão debatido como foi a questão das cotas, qual a opinião da deputada sobre esta questão?

LB: Sempre cantei a favor das cotas, mas as cotas sociais. Porque pobre é pobre independentemente da etnia. Basta dar uma volta pela periferia, pelas favelas e morros do Brasil para perceber que ela é composta por pessoas com herança de diversas etnias. Sei que muitos companheiros não viram com bons olhos essas minha declaração, mas essa é a minha posição e sou muito honesta nisso.

Portal Vermelho: Leci Brandão também defende a Cultura. Como a senhora avalia o ínfimo orçamento do Ministério da Cultura? Acha que a cultura ainda não recebeu seu valor?

LB: Não vejo com bons olhos a forma como o Ministério vem sendo conduzido na atual gestão. Ela ainda não disse a que veio, pelo contrário, ela fez uma confusão e desarrumou muitas ações já consolidadas pelas gestões anteriores. Além disso, esse orçamento ínfimo do ministério deixa claro que a cultura não é tida e nem vista como vetor de desenvolvimento. 

A ministra esteve aqui durante uma audiência pública realizada por nós, questionamos e demonstramos que estávamos no bonde e não íamos deixar de discutir, questionar, cobrar e propor ações que colocassem a cultura em outro patamar.

Uma das primeiras coisas que fiz como parlamentar foi pedir uma audiência com o secretário de Cultura de São Paulo. Ele me recebeu e ouviu minhas propostas, lembramos de ações como os pontos de cultura, um modelo de política que deu certo. 

O meu segundo passo foi traçar um projeto de ação neste setor. Então, destinei 80% da minha emenda parlamentar, que é de R$ 2 milhões, para ações culturais no estado de São Paulo. Estamos botando pra quebrar, assinando convênios pelos quatros cantos deste estado. Inclusive o governador reconheceu nosso trabalho e constatou que o dinheiro da emenda está sendo aplicado, realmente, em questões de necessidade social.

Ainda temos muitos desafios. Hoje minha prioridade é o exercício parlamentar. A luta é no plenário fazendo valer os que acreditaram em mim. Este ano temos mais uma batalha [eleições 2012]. Temos pela frente uma campanha que não será brincadeira, e estou pronta para assumir o meu posto e seguir rumo à vitória. Vamos lutar pelo empoderamento das mulheres nestas eleições. 

Blogueira cubana é uma impostora, diz francês

Foto: Divulgação

07 de Março de 2012 às 13:01

  A famosa opositora do governo cubano, a blogueira Yoani Sánchez, não passa de uma impostora, segundo o jornalista francês Salim Lamrani, professor graduado na Universidade de Sorbonne, em Paris, e especialista nas relacões entre Cuba e Estados Unidos. De acordo com uma investigação conduzida por ele, o perfil de Yoani Sánchez no Twitter é seguido por milhares de pessoas e perfis fantasmas.

Yoani se vangloria de ter 214 mil seguidores no Generación Y, o mesmo nome de seu blog. No entanto, ela é seguida por apenas 32 cubanos – um número muito pequeno para quem é tida como a dissidente cubana mais influente da ilha. Para conquistar o restante de sua lista, ela segue 80 mil pessoas no Twitter, uma forma de receber em troca novos usuários. E assim mesmo, 47 mil perfis que figuram na sua página seriam falsos.

A revelação é chocante, levando em consideração que nunca um dissidente cubano – e de nenhum outro lugar no mundo – conseguiu tantos prêmios internacionais em tão pouco tempo. A tal fama a rendeu dinheiro suficiente para viver tranquilamente em Cuba até o resto de sua vida.

O estudo revela que o grande responsável pela brilhante camapanha de marketing de Yoani é o estado norte-americano. Vazamentos recentes do Wikileaks indicam que, em conversas internas, funcionários do governo americano mostram preocupação com as mensagens pessoais da blogueiras, que poderiam comprometê-la internacionalmente.

Foram esses mesmos funcionários que armaram em 2009, a entrevista que o presidente Barack Obama havia concedido à Yoani Sánchez. O fato ganhou grande repercussão na mídia internacional, mas documentos divulgados pelo Wikileaks revelaram que foi um membro da representação diplomática estadunidense, em Havana, quem, de fato, redigiu as respostas.

Cinco mil alunos chilenos são expulsos, após ações de 2011

   O porta-voz da Coordenadora Nacional de Estudantes Secundários do Chile, Rodrigo Rivera, denunciou nesta terça (6) que ao menos cinco mil adolescentes chilenos foram expulsos por ter participado de mobilizações em prol da educação pública no ano passado.

Rivera, que anunciou uma manifestação para o próximo dia 15 de março como início do movimento estudantil em 2012, chamou o governo a assegurar as matrículas de todos os alunos do nível de ensino médio.

Ninguém deve sofrer represálias por ter participado do movimento estudantil, sublinhou Rivera, que chamou também o ministro do setor, Harald Beyer, a não fazer-se de desentendido sobre os numerosos cancelamentos de matrículas.

"Nos foi tirado o direito de continuar só por apoiarmoa uma causa justa", disse Moisés Paredes, um dos jovens expulsos, citado pelo jornal El Mostrador.

Na segunda, centenas de estudantes mobilizaram-se junto a seus pais em frente aos escritórios de governo com o objetivo de reivindicar a renovação das matrículas ao prefeito da capital, Cristián Labbé.

O prefeito, ex-membro da polícia secreta de Pinochet (1973-1990), não os recebeu e em seu lugar falou com os estudantes a diretora de Educação do município, Karla Frauenberg, que alegou que as administrações dos colégios atuavam autonomamente.

"Disse-nos que os colégios tinham autonomia para expulsar seus alunos... Nós acreditamos que aqui houve perseguição política e vamos esgotar todas as instâncias judiciais", denunciou o porta-voz dos estudantes do liceu José Victorino Lastarria da Providência, Elioska Zárate.

Organizações sociais e setores da oposição chilena advertiram que a expulsão das instituições docentes foi aplicada sobretudo contra os líderes do movimento estudantil e não contra jovens que causaram danos materiais nas escolas ou que transgrediram o regulamento escolar como alegam as autoridades locais.

Na opinião do porta-voz da Confederação de Estudantes do Chile (Confech) e representante dos educandos mapuches, José Ancalao, as suspensões de matrículas estão sob a lógica de uma perseguição política de tipo pinochetista.

Esperemos que prime a sensatez e que os colegas secundários que se mobilizaram possam ter as matrículas nos colégios aos quais pertencem, agregou por sua vez o também porta-voz de Confech, Gabriel Boric.

As pessoas que se sacrificaram estando em greves e ocupações durante todo este tempo não fazem isso por um capricho infantil, mas sim porque a educação que temos no Chile realmente é um desastre, sentenciou o líder universitário.

Fonte: Prensa latina

Caso Alepa: Senador Mário Couto (PSDB) tem bens bloqueados

O ex-presidente da Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), senador Mário Couto, o deputado estadual Haroldo Martins (1° secretário) e mais 14 servidores, que estão sendo investigados no processo que apura fraudes na casa legislativa, foram notificados para apresentar defesa acerca das acusações de favorecimento ilícito da falsificação da folha de pagamento e da contratação irregular de servidores. O prazo dado pela Justiça foi de 15 dias. 

Após o término do prazo para manifestação dos acusados, o juiz apreciará pedido de liminar do Ministério Público, em ação civil de ressarcimento de danos causado ao erário cumulado com responsabilidade por ato de improbidade administrativa, para decidir se tornará ou não indisponível os bens dos acusados.

Os réus estão sendo investigados pelo Ministério Público sobre fraudes em folha de pagamento e contratação irregular de pessoal. Os pagamentos falsificados teriam gerado rombo de mais de 9 milhões de reais. Somente na gestão de Mário Couto e Haroldo Martins (2003-2007), o desvio teria chegado a R$ 2.387.851,81.

No mesmo despacho, objetivando acautelar os bens para a decisão posterior, impedindo eventuais vendas ou transferências, o juiz solicitou à Receita Federal a declaração de bens dos investigados, além de ter oficiado os cartórios de Registro de Imóveis de Belém e o Departamento de Trânsito (DETRAN) para evitar venda ou transferência de bens dos envolvidos no caso.

Em nota enviada pela assessoria, o senador Mário Couto afirma que não tem nada a temer em relação às denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e vê "como natural" a decisão do juiz Elder Lisboa. "A informação me chegou agora e ainda não tive tempo de me deter sobre a decisão do juiz Elder Lisboa. É óbvio que irei conversar com o meu advogado e vamos apresentar minha defesa no prazo estipulado pela Justiça. O que eu posso afirmar é que minha consciência está absolutamente tranquila e que conseguirei provar, nos autos, a minha inocência", disse Couto.

(DOL com informações do TJE)

Senado vota projeto que estende Lei Maria da Penha a namorados.

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (7), na véspera do Dia Internacional da Mulher, projeto de lei que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha. De acordo com a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta vai alterar o entendimento da Justiça de que a lei não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado

 O relator da matéria, senador Magno Malta (PR-ES), apresentou voto pela aprovação do projeto. Para ele, por uma tradição machista, muitas vezes as autoridades policiais subestimam as denúncias recebidas. Já no Judiciário, enquanto alguns juízes entendem que lei se aplica a todos os casos de violência contra a mulher, outros avaliam que ela só vale para relacionamentos estáveis.

Magno Malta assinalou que a lei tem "destinatários certos". "O que busca a lei é proteger a mulher hipossuficiente na relação íntima de afeto, subjugada pelo seu ofensor, numa relação de dependência, seja econômica ou psíquica".

A matéria será votada em decisão terminativa na comissão, o que significa que não precisa ser apreciada no Plenário da Casa.

Fonte: Agência Senado

Estudante de 21 anos é o primeiro com Síndrome de Down a passar no vestibular da Universidade Federal de Goiás.

Lourdes Souza

Do UOL, em Goiânia

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Kalil sempre frequentou escola com turmas regulares e se interessou desde cedo por mapas

Kallil Assis Tavares, 21, é o primeiro estudante com Síndrome de Down a ingressar na UFG (Universidade Federal de Goiás). Ele foi aprovado para o curso de geografia, no campus de Jataí, cidade a 325 quilômetros de Goiânia. O curso tinha concorrência de 1,2 candidatos por vagas.

A escolha do curso e a decisão de prestar o vestibular partiram de Tavares, que foi aprovado em seu primeiro processo seletivo. A mãe do estudante, Eunice Tavares, conta que o filho não teve avaliação diferenciada e concorreu "de igual para igual" com os demais candidatos.

Por ter uma baixa visão, ele teve uma prova com letras maiores e uma pessoa que leu as questões.  Ela conta que, desde a adolescência, o filho despertou um interesse maior pelos mapas.

O jovem iniciará a vida acadêmica na segunda-feira, 27. Em entrevista ao UOL, Eunice diz que a família está tranquila em relação à nova etapa da vida de Tavares. Segundo ela, não há nada "especial" planejado para os primeiros dias de aula.

Eunice conta que a vida escolar do filho, que frequentava uma escola de ensino regular, foi tranquila: "Ele sempre se preocupou com seus deveres. É algo novo, mas vamos esperar os acontecimentos. E quando forem aparecendo as questões, as soluções virão aos poucos". 

UFPA prorroga recadastramento de alunos.

Foi prorrogado até o dia 30 de março o prazo para o recadastramento dos discentes da Universidade Federal do Pará (UFPA). Até a tarde desta quinta-feira, 23, já havia 33.668 alunos recadastrados e 24.298 homologações de dados no sistema online da UFPA. O novo prazo se dá em virtude da solicitação de algumas unidades acadêmicas que apresentaram problemas de acesso à internet na última semana da campanha de recadastramento.

O recadastramento começou em dezembro do ano passado e tem como objetivo atualizar os dados pessoais dos estudantes da UFPA, além de traçar um perfil preciso da comunidade acadêmica. Os alunos que não realizarem o recadastramento estarão impedidos de realizar o processo de matrícula no período subsequente do ano letivo. Para efetuar o recadastramento, basta acessar o sistema eletrônico disponível aqui.

Alunos da graduação, da pós-graduação, do Plano Nacional de Formação Docente (Parfor), de turmas do período extensivo e do intensivo devem preencher o formulário, com exceção dos calouros. Estes, já fizeram o seu cadastramento online no ato da entrega dos documentos na habilitação ao vínculo institucional.

O dia 30 de março será o prazo final e improrrogável para o cumprimento desta etapa institucional. “Se o aluno não estiver com o seu cadastro em dia, ficará difícil concorrer em alguns editais para conseguir fomento a atividades de pesquisa, ajuda de custo para realização de viagens etc. É muito difícil para a Instituição oferecer auxílio aos discentes quando há uma deficiência de informações básicas”, destaca o pró-reitor de Planejamento da UFPA, Erick Pedreira.

Homologação - Após o preenchimento de todos os dados, o discente recebe um comprovante de preenchimento e uma listagem de documentos que tiveram dados alterados, os quais precisará entregar com cópia na secretaria de sua Faculdade. A homologação apenas poderá ser feita caso os coordenadores de curso estejam com essa documentação em mãos. O diretor acessará o sistema, com a mesma senha que utiliza para ingressar no Portal do Professor, e verá uma lista de alunos, por curso, os quais já efetuaram o recadastramento.

Em caso de dúvidas ou dificuldades para a utilização do sistema online, o contato deve ser feito pelo e-mail: divisaoweb@ufpa.br. (Ascom UFPA)

Senadores discutem em reunião sobre desocupação em Pinheirinho

Rosa Costa, da Agência Estado

BRASÍLIA - Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) com moradores retirados da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e representantes do Ministério das Cidades e da Secretaria-Geral da Presidência da República, acabou provocando bate-boca entre senadores.

Geraldo Magela/Ag. Senado

Suplicy discute com senador tucano sobre desocupação

Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e Eduardo Suplicy (PT), ambos de São Paulo, se desentenderam no início da audiência. Aloysio Nunes acusou os senadores petistas Suplicy e Paulo Paim (RS), presidente da comissão, que estava ausente, de politizarem o episódio para favorecer o partido nas eleições municipais. Como argumento, lembrou que nada foi feito com relação às desocupações ocorridas no Distrito Federal e na Bahia, cujos governadores são do PT.

"É um procedimento unilateral que visa a instrumentalizar a comissão por partidos políticos, no caso o PT, e outros grupos como o PSTU que o usa para terceirizar seu radicalismo". Aloysio Nunes chamou os líderes comunitários do movimento de "parasitas", atribuindo a eles a radicalização, "o circo", dias antes da reintegração da posse da área. "Tinha gente querendo brincar de insurreição, pseudorrevolucionários prontos para radicalizar". O senador informou que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não mandou representantes para a comissão para desarmar a iniciativa de explorar politicamente o episódio.

O senador Eduardo Suplicy protestou e, aos gritos, pediu que Aloysio Nunes tivesse a "dignidade de ver as cenas de barbaridades que aconteceram no local". "Pode gritar a vontade, (senador Suplicy), que não me impressiona", reagiu o tucano. Aloysio lembrou que Suplicy relatou casos de violência no plenário uma semana depois da ação, depois de tomar conhecimento do que aconteceu por assessores de seu gabinete.

 

Senado discute violência na reintegração de posse em Pinheirinho

Em audiência pública com 20 convidados, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutirá, nesta quinta-feira (23), as denúncias de violência excessiva na ação de reintegração de posse ocorrida na comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no mês passado. O terreno onde se localizava Pinheirinho era ocupado desde 2004 por pelo menos seis mil pessoas. Representantes dos moradores estimam o número em nove mil.

A desocupação de Pinheirinho foi tema de debate no Plenário do Senado no último dia 3. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu às autoridades do estado de São Paulo e do governo federal proteção às vítimas da violência. De acordo com ele, alguns policiais, no momento das agressões, fizeram ameaças de morte caso as vítimas viessem a denunciar os fatos.

O senador leu trechos de relatório produzido pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, com depoimentos das vítimas relatando violências físicas e abusos sexuais cometidos pelos policiais militares destacados para cumprir a determinação de reintegração de posse emitida pela Justiça estadual.

Eduardo Suplicy informou que a reintegração de posse estava sendo negociada entre o juiz da 18ª Vara de Justiça de São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, os moradores da área e o síndico da massa falida da empresa proprietária do terreno, Jorge Uwada. A Justiça Estadual, no entanto, determinou a reintegração de posse pela força, antes do término das negociações.

Uma juíza federal chegou a mandar suspender a retirada dos moradores, mas a liminar foi cassada por outro juiz federal, que entendeu que o assunto era da competência da Justiça Estadual. 

Entre os convidados para a audiência na CDH estão o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori; o juiz Luiz Beethoven Ferreira; membros da Defensoria Pública e do Ministério Público; e representantes dos moradores.

De Brasília

Com Agência Senado

Jogador do Águia Alexandre Carioca que agrediu covardemente Aldivan lateral do Remo pega 18 jogos de suspensão no Parazão

Todos os envolvidos na bagunça e violência que se tornou a partida do dia 15 deste mês entre Clube do Remo e Águia de Marabá, realizada no estádio Zinho Oliveira, pela semifinal do Campeonato Paraense 2012, foram punidos em sessão do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paraense de Futebol (FPF) na tarde de hoje (17).

A maior pela foi aplicada ao volante Alexandre Carioca, do Águia. O jogador foi suspenso por 18 partidas e está fora do Parazão desta temporada. Durante a confusão em Marabá, Carioca bateu com uma barra de ferro nas costas do lateral-direito do Remo Aldivan.

Quem também foi punido de forma severa pelos membros do TJD foi o preparador físico Roberto Ramalho, suspenso por 10 jogos, mesma pena do goleiro Miro, também do time marabaense.

O Remo também foi punido. O meio-campo Magnum, que também esteve envolvido na pancadaria, levou gancho de 12 jogos. O preparador físico azulino Carlos Rocca teve como pena quatro jogos de suspensão.

Vale lembrar que o Águia ainda terá que pagar uma multa de R$ 5 mil. (Gustavo Pêna, DOL)